2 | REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 Os modelos de cursos EaD no Brasil
Para Vianney, Torres e Roesler (2009) o EaD se desenvolveu no Brasil a partir de cinco modelos: i) Tele educação com transmissão ao vivo e via satélite em canal aberto para todo o País; ii) Videoeducação com reprodução pré-gravada em forma de teleaulas; iii) Semipresencial, como modelo foi adotado pela UAB1 ; iv) Universidade virtual, no qual as etapas presenciais são direcionadas para a realização de provas, com as demais atividades sendo realizada a distância; e v) O modelo em que os alunos dos cursos à distância permanecem períodos regulares na instituição (de forma presencial) onde realizam não apenas provas, mas atividades em laboratório, por exemplo.
O modelo adotado pelo programa da universidade do estudo concentra-se no modelo semipresencial. Uma parceria adotada pela UAB/PNAP2 com a UFF/ICHS3 e que combina a educação a distância com a presencial em polos regionais em diversas regiões do Estado do Rio de Janeiro, filiado ao Consórcio do Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (CEDERJ).
Neste modelo, os alunos têm polos próximos ao local onde moram e, além do tutor on-line, também possuem o tutor presencial no polo para o atendimento. Dessa forma, eles podem tirar dúvidas, participar das atividades solicitadas e utilizar biblioteca e os laboratórios específicos do curso e os de informática.
O curso obedece ao que é estabelecido pelo MEC (Ministério da Educação). A Portaria nº 2, publicada pelo MEC, define as regras para a regulação e a avaliação das instituições de ensino superior a distância, determina que as instituições devem ter uma sede ou um polo de apoio presencial para a realização de atividades pedagógicas e administrativas dos cursos a distância (BRASIL; 2007).
2.2 Referenciais de qualidade para EaD
Os Referenciais de Qualidade do MEC circunscrevem-se no ordenamento legal vigente em complemento às determinações específicas da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, do Decreto 5.622, de 20 de dezembro de 2005, do Decreto 5.773 de junho de 2006 e das Portarias Normativas 1 e 2, de 11 de janeiro de 2007.
A SEED/MEC foi o órgão que apresentou os Referenciais de Qualidade para a Educação Superior a Distância. A primeira versão deste documento foi em 2003, sendo atualizado em 2007, principalmente em decorrência das mudanças na legislação, de resultados de avaliações de instituições/cursos a distância e de reflexões no país sobre as necessidades da educação a distância.
Conforme a versão atual, a educação a distância deve considerar os seguintes parâmetros básicos que se interpenetram e subdividem-se em outros tópicos. O documento indica que esses aspectos devem absorver integralmente, as seguintes dimensões: (a) concepção de educação e currículo no processo de ensino e aprendizagem; (b) sistemas de comunicação; (c) material didático; (d) avaliação; (e) equipe multidisciplinar; (f) infraestrutura de apoio; (g) gestão acadêmico-administrativa; (h) sustentabilidade financeira.
Diversos autores, tais como Moran (2002) Chaney et al. (2007), Oliveira et al. (2012) trazem considerações importantes sobre a qualidade na EaD. Para Chaney et al. (2007) a qualidade precisa ser avaliada sobre quatro aspectos: Interação ProfessorAluno, suporte aos estudantes, Assistência Técnica aos Estudantes e Estrutura do Curso e sua Avaliação.
Ainda, Oliveira et al. (2012) propuseram uma escala contendo cinco constructos Infraestrutura e gestão – polo presencial; Processo de ensino aprendizagem; ferramentas de interação e comunicação e tutores e suporte on-line.
Contudo Moran (2007, p.1) esclarece que “é muito difícil fazer uma avaliação abrangente e objetiva do ensino superior a distância no Brasil” visto que a modalidade se expande com rapidez, e, porque a maioria das pesquisas foca em experiências isoladas e porque há uma contínua interaprendizagem, isto é, as instituições aprendem com as outras e evoluem rapidamente nas suas propostas pedagógicas.
Assim, a qualidade da EaD deve ser pautada em ações sólidas e empíricas, é necessário o acompanhamento dos alunos em todo o processo educacional, e esse deve ter um resultado positivo. Ainda deve possuir a integração entre os objetivos, conteúdos, atividades, tecnologias e pessoas envolvidas no processo educativo, onde o aluno esteja incluído em diferentes culturas educacionais.
Em 2015 o Conselho Nacional de Educação, nas Diretrizes e Normas Nacionais para a oferta de Programas e Cursos de Educação Superior na Modalidade a Distância, faz menção às relações humanas como espaço e discussão, onde se tenha qualidade nessas relações. E ainda que haja condições reais de infraestrutura, laboratórios adequados para as ofertas dos cursos, pessoal de apoio qualificado, políticas de acesso, acompanhamento e avaliação compatíveis com as necessidades dos alunos. (MEC/CNE/CES, 2016).